Roteiro e Orientações
Roteiro e Orientações
Publicado em 20/10/2019 11:24 - Atualizado em 10/01/2024 11:21
A Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC) divulga Orientações e Procedimentos, bem como normas relativas a documentos e condutas a serem adotadas pelos Contribuintes, no âmbito da Secretaria.
Orientações
Administrativas
Checklist de documentos
Roteiro para abertura de Processos Eletrônicos
Nota limite dos Municípios
Carta de Serviços
Perguntas e Respostas
Área Fiscal
Roteiro para Emissão de Notas Fiscais
Roteiro para Consolidação de Período
Nota Técnica 01/2022 - Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica
Alíquotas ISS por atividade
Nota Técnica 01/2023 - Substituição Tributária
Roteiro para pagamento e emissão do alvará
por ASCOM/SJR